URGENTE | EUA reabre caso de "Leniência da Odebrecht" por suspeita de fraude

Por: Gutemberg Stolze
05/10/2025 - 19:21:05

 

Washington | O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) retomou recentemente a atenção sobre o acordo de leniência e os desdobramentos internacionais associados à Odebrecht, levando a pedidos de informações e ao reagendamento de ações judiciais relacionadas a bens e responsabilização civil nos EUA. As movimentações fazem parte de um contexto mais amplo de revisão das políticas e prioridades dos EUA em casos de corrupção internacional. 

 

Principais pontos

 

• O que aconteceu: autoridades americanas pediram informações e revisaram aspectos do acordo de leniência firmado com a Odebrecht — o que abriu caminho para novas ações judiciais nos EUA, incluindo um processo civil de perda de bens (civil forfeiture) que ganhou datas de julgamento nos tribunais norte-americanos.

 

• Contexto de aplicação: a movimentação ocorre em um momento no qual o DOJ revisou e ajustou sua abordagem à aplicação da lei de suborno estrangeiro (FCPA) e políticas de cooperação/leniency, com reinício — ainda que em formato mais limitado — da atuação contra suborno no exterior. 

 

• Impacto internacional: autoridades e observadores (incluindo organizações internacionais) alertaram que renegociações ou anulações de provas/termos de leniência podem gerar insegurança jurídica e afetar investigações correlatas em vários países da América Latina. 

 

Quem está envolvido 

 

• Odebrecht S.A. — a própria empresa que assinou acordos de leniência no Brasil e em outros países e que é o centro dos desdobramentos. 

 

• Executivos ligados ao caso: Marcelo Odebrecht (ex-presidente) e outros executivos que fizeram colaborações em acordos anteriores — esses nomes aparecem historicamente nos termos de delação e leniência, e continuam como figuras centrais nas investigações correlatas. 

 

• Department of Justice (EUA) — unidades do DOJ que tratam de corrupção internacional, de crimes financeiros e de forfeiture civil (escritórios de procuradores federais e a Criminal Division) estão revisando documentos e conduzindo as ações nos tribunais norte-americanos. Matthew R. Galeotti aparece em comunicados recentes do DOJ relacionados a iniciativas de enforcement financeiro/forfeiture.

 

• Autoridades brasileiras — Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público/órgãos de controle que atuaram nos acordos de leniência e em sua eventual reestruturação ou impugnação.

 

• Organizações e observadores — Transparência Internacional / OAS e outros atores de governança e compliance que têm comentado os riscos de reabertura/renegociação de leniências e a potencial perda de confiança pública. 

 

Estado atual (situação prática)

 

1. Pedidos de informações e revisão: o DOJ solicitou e examina informações referentes ao acordo de leniência e às provas/declarações correlatas, como parte de uma avaliação ampla sobre prosseguimento de ações nos EUA. 

2. Ações judiciais nos EUA: ao menos um processo civil de forfeiture vinculado a ativos alegadamente relacionados a esquemas de suborno/branqueamento vinculados à Odebrecht foi marcado para julgamento em data futura, o que demonstra que o sistema judicial norte-americano segue ativo nessas frentes.

3. Repercussão política e técnica: mudanças nas prioridades de enforcement (incluindo pausas e revisões de políticas nos EUA) têm sido anunciadas e, mesmo com isso, o DOJ tem indicado que alguns casos seguirão em frente após revisões internas. 

 

Cosequências possivéis?

 

• Isso significa que a Odebrecht vai a julgamento criminal nos EUA agora?
  Não é uma afirmação automática — o que há são revisões e procedimentos (incluindo ações civis de forfeiture e avaliação de acordos). A reabertura ou a extensão de processos pode levar a novas etapas, mas cada caso tem rito próprio. 

 

• Quais instituições brasileiras podem ser afetadas? Principalmente órgãos que participaram dos acordos de leniência (CGU, AGU, MP), tribunais que avaliaram homologações e atores de controle que acompanham a execução dos termos. 

 

Observações finais

 

O movimento do DOJ em revisar acordos externos e o cronograma de processos nos EUA pode gerar novos documentos, petições e decisões que alterem o desenho atual. Fontes consultadas para este release incluem reportagens especializadas sobre o caso Odebrecht e documentos e análises do próprio DOJ e de organizações de compliance e transparência. 

 

 

Artigo com Uso de IA

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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