A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 16/9, o texto-base de proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar parlamentares de processos criminais. No primeiro turno, o texto foi aprovado por 353 votos a favor e 134 contra; no segundo, por 344 votos a favor e 133 contra.
Agora, no segundo turno, os deputados federais analisam destaques, ajustes propostos no texto-base, após essa etapa, a matéria deve seguir para o Senado. Por se tratar de uma PEC, que tem uma tramitação especial, o texto precisa ser aprovado em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado.
Chamada de "PEC das Prerrogativas" ou "PEC da Blindagem", a depender do ponto de vista de quem fala, a proposta promove mudanças no artigo que trata da imunidade parlamentar. Importante lembra que a Pec foi aprovada por deputados de esquerda e de direita.
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com