Uma empresa ligada à familia do ministro Alexandre de Moraes, do STF - Supremo Tribunal Federal, tornou-se foco das discussões do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito da ampliação das sanções aplicadas no âmbito da Lei Magnitsky. A reportagem do Jornal O Globo do último sábado, 06 de setembro, afirma que o Lex Instituto de Estudos Juridicos, de propriedade da mulher e dos filhos de Moraes, pode ser incluído em medidas adicionais ainda em análise.
O capital social declarado do Instituto Lex é de R$ 5.000.000,00. Isso representa os recursos aportados pelos sócios no momento da constituição da empresa, com base em informação registrada pela Receita Federal.
Recentemente, a imprensa reportou que o Instituto Lex possui 11 imóveis avaliados em aproximadamente R$ 12,4 milhões, incluindo residência e sede do escritório da família Moraes em São Paulo, além de propriedades em Campos do Jordão
De acordo com os registros levantados, o instituto é dono de 11 imóveis com valores declarados que somam mais de R$ 12,4 milhões, entre eles estão a residência do ministro em Säo Paulo, a sede do escritório de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, e apartamentos em Campos do Jordão, cidade turistica do interior paulista. Além disso, até o ano passado, o instituto possuía um apartamento de quase 400 m2 em um condominio de alto padrao no Guarujá, no litoral de São Paulo, vendido por R$ 1,2 milhão, além de uma vaga para barcos, registrada em cartório por R$ 140 mil.
Nos EUA, o tema é defendido pelo deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro e pelo jornalista Paulo Figueiredo, ambos realizaram encontros com secretarios e diplomatas da gestão Trump em Washington para solicitar que as sançöes não se limitem ao ministro, mas também atinjam seus familiares e o patrimônio vinculado ao Lex. Segundo O Globo, a medida é considerada um "trunfo" para que a ampliação das sanções ocorra ainda antes da conclusão do julgamento do chamado "nucleo crucial" da suposta trama golpista no STF, previsto para encerrar em 12 de setembro.
O instituto é mencionado em documentos de cartório desde 2014, quando imóveis do casal foram transferidos para o CNPJ da empresa. Nesse mesmo ano, dois apartamentos de cobertura em Campos do Jordão foram adquiridos por R$ 4 milhões cada um. Há ainda quatro terrenos em Sao Roque, também no interior paulista. comprados anteriormente por Moraes e, posteriormente, transferidos para o Lex, além disso, veículos também estão registrados em nome da instituição.
O Instituto de Moraes tem 25 anos de criação
O Lex foi fundado por Moraes em 2000, mas desde 2013 pertence a Viviane e aos filhos Alexandre, Giuliana e Gabriela. A empresa nao tem registro publico de oferta de cursos ou atividades regulares. A classificação oficial de atividades econômicas do instituto é de "treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial".
A sede do instituto coincide com a do escritório Barci de Moraes Advogados, controlado por Viviane, e, no local também funcionou o escritório de Moraes antes de sua nomeacao como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo em 2015. As transferências de bens para o instituto ocorreram principalmente em 2014, periodo em que Moraes avaliava disputar cargo eletivo pelo PSDB.
Ele já havia sido secretário de Justiça de Sao Paulo de 2002 à 2005, integrou o Conselho Nacional de Justiça, ocupou cargo na prefeitura de Sao Paulo sob a gestão Gilberto Kassab e retornou ao governo estadual em 2015. Em 2016, assumiu o Ministério da Justica no governo Michel Temer, que o indicou ao S'TF no ano seguinte, depois da morte do ministro Teori Zavascki.
Indagado pela reportagem do Jornal O Globo, Moraes informou, por meio da assessoria do STF, que não se manifestaria sobre os imóveis transferidos ao instituto nem sobre o mapeamento realizado pelo governo norte-americano.
Fonte: Jornal O Globo
Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com