PORTO SEGURO | Defensotia Pública da Bahia realiza mutirão de paternidade

Por: Gutemberg Stolze
13/08/2025 - 23:59:07

 

Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia, segundo a Associação dos Registradores Civis (Arpen Brasil). Para reduzir esse cenário, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai realizar, no dia 21 de agosto, um mutirão de reconhecimento de paternidade em Porto Seguro.

O atendimento será na sede da Defensoria, na Alameda das Jaqueiras, nº 3, Centro, das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento. Serão feitos exames de DNA, reconhecimentos voluntários de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientações para averiguação de paternidade. A iniciativa integra a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Desde 2016, quase 2 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em Porto Seguro.

Segundo a coordenadora da 9ª Regional da DPE/BA, Priscilla Berto, a ação envolve parcerias com cartórios, conselhos tutelares, unidades prisionais e órgãos municipais. No primeiro semestre, a Defensoria recebeu mais de 2,2 mil notificações de registros sem paternidade no estado, como determina a Lei Estadual 13.577/2016.

O registro do nome do pai garante direitos como pensão alimentícia e herança. O reconhecimento socioafetivo, previsto no Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça, também pode ser formalizado mesmo sem vínculo biológico.
 

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