O edital para venda do Hospital Espanhol, que fica em Salvador e foi fechado por crise desde setembro de 2014, foi publicado pela Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). O edital consta na edição de terça-feira (7) do Diário da Justiça. O conjunto de bens, segundo o TRT5-BA, envolve dois imóveis no bairro da Barra, área nobre da cidade, e diversos móveis e equipamentos no interior dos prédios, tudo avaliado em R$ 195.322.015 milhões.
A unidade de saúde já foi uma das mais tradicionais da rede particular da capital baiana. A Justiça determinou a venda do Hospital Espanhol, em dezembro do ano passado, para o pagamento de dívidas trabalhistas que somam R$ 135 milhões. Com a publicação do edital, os interessados na compra, usufruto, arrendamento ou administração judicial da unidade podem apresentar propostas no prazo de 60 dias.
O mesmo edital também define leilões para tentativa de venda de equipamentos da unidade médica pelo maior lance. Os leilões estão previstos para ocorrer nos dias 7 e 28 de junho e 27 de julho de 2017, sempre a partir das 8h30 horas, na Sala de Sessões do Pleno do TRT5, localizado na Rua Bela Vista do Cabral, no bairro de Nazaré.
O hospital é divido em dois imóveis. Um deles, o principal, situado no Alto do Farol da Barra, está avaliado em R$ 106.055.625 milhões. Outro imóvel, que fica na Avenida Sete de Setembro, também na Barra, está vale R$ 79.183.200 milhões. Já os móveis e equipamentos estão avaliados em R$10.083.190 ilhões. O resumo dos bens penhorados pode ser acessado no site do TRT-BA. Durante os leilões, o lance mínimo corresponde a 100% do valor de avaliação.
A decisão para a venda do hospital foi do desembargador Jeferson Alves Silva Muricy, que determinou a publicação de edital em dezembro do ano passado. Na publicação, o juiz considera que a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, responsável pela unidade de saúde, não conseguiu vender o terreno por iniciativa própria e também deixou de indicar outros bens que poderiam ser vendidos para pagar a dívida trabalhista.
Crise
O Hospital Espanhol entrou em crise em 2013 e, em setembro de 2014, a diretoria anunciou a suspensão de todas as atividades. Pacientes que estavam internados tiveram que ser transferidos para outras unidades da cidade. Mais de dois mil funcionários foram demitidos.
Na época, o então governador da Bahia, Jaques Wagner, assinou um decreto que declarou os imóveis pertencentes à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra o Hospital Espanhol, bens de utilidade pública, para impedir a venda da unidade. A medida foi adotada após especulações de que a estrutura onde funcionava o hospital entraria para rede hoteleira por conta da crise.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) fixou avisos de vistoria em todos os setores da unidade de saúde, para garantir a manutenção do patrimônio, já que, como o hospital foi declarado de utilidade pública, não pode ser usado para outra finalidade.
Desde 2013, em meio ao período de dificuldades financeiras, o atendimento no setor de emergência da unidade de saúde chegou a ser suspenso em várias ocasiões. Além disso, médicos e outros funcionários do hospital também paralisaram as atividades várias vezes, por atraso no pagamento de salários.
Fonte: G1 Bahia
Por Gutemberg Stolze - Imprensananet.com