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19/07/2016 - 17:15:23

 

O WhatsApp já começou a ser bloqueado para alguns usuários no Brasil, segundo relatos postados em redes sociais nesta terça-feira (19). De acordo com Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil), a suspensão do app começou a valer a partir das 14h desta terça-feira (19) e deve ser concluída às 18h.

 

A suspensão decorre de uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens em todo o Brasi. O Facebook se recusou a ceder informações para uma investigação policial, as operadoras de telefone foram notificadas para suspender acesso ao app.

 

A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30. O Facebook informou que não vai se manifestar. Já o WhatsApp informou que já está recorrendo da suspensão e espera que o "bloqueio suspenso assim que possível".

 

"Nos últimos meses, pessoas de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp. Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos no passado, não podemos compartilhar informações às quais não temos acesso. Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível”, afirmou a empresa.

 

Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado. 'Impossibilidades técnicas'
Segundo Barbosa, o Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada Fluminense.

 

A juíza acrescentou que a empresa respondeu através de e-mil, com perguntas em inglês, "como se esta fosse a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão "por impossibilidades técnicas". Segundo a decisão, o que se pede é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de implementada a criptografia."

O bloqueio anterior do WhatsApp foi em maio de 2016, outro bloqueio aconteceu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas impedissem a conexão por 48 horas, em represália ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investigação criminal. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas e voltou a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de SP. 

 

Bloqueio em maio

 

A investigação que culminou no bloqueio em maio foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalvão pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas. As informações desse processo corriam em segredo de Justiça.

 

Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, a investigação foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informações relacionadas às trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa não cumpriu a decisão.

 

Fonte: G1

Por Gutemberg Stolze - Imprensananet.com

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