"O Verdadeiro GOLPE" Ministros do STF avaliam que Corte terá de analisar ato de Maranhão

Por: Gutemberg Stolze
09/05/2016 - 14:32:39

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que, mesmo não sendo um desejo da Corte, ela deverá ter que se posicionar sobre a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na avaliação desses ministros, segundo apurou o Blog, o cerne da questão é se o regimento interno da Câmara dos Deputados permite que o presidente da Casa anule uma decisão tomada pelo plenário, como aconteceu na votação que aprovou o impeachment de Dilma por 367 votos no dia 17 de abril. 

A primeira avaliação é de que a decisão causa estranheza jurídica, mas que, independentemente desse sentimento, tanto a oposição quanto o governo irão discutir, inevitavelmente, a questão na Corte, mesmo que a decisão seja derrubada internamente no Congresso Nacional.

O fato de Maranhão ser interino no cargo ao tomar a decisão, no entanto, não é visto como um problema porque, neste momento, ele representa a Casa. Resta saber se a decisão tem embasamento jurídico.

 

Fonte: G1

Por Gutemberg Stolze - Imprensananet.com

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