Os números não mentem: a polícia prende e "a justiça" mantém

Por: Gutemberg Stolze
16/02/2016 - 16:07:05

Ouvir áudio:

Gosto de números - muito embora eu seja péssimo em ciências exatas. E mesmo sabendo também que estatísticas também podem ser ideologicamente dadas e apresentadas, prefiro elas ao achismo retirado do cotidiano particular. Contra as estatísticas, somente uma prova de fraude da estatística e apresentação de outra: isto porque todo saber do cotidiano particular é metafísico, e, conforme Wittgenstein, o uso do “eu sei”, convida-nos à posição cética sobre a como podemos ter chegado a tal convicção. Assim, todo argumento baseado no cotidiano particular, no “eu sei”, sem base estatística, ainda que seja bem fundamentado, e intencionado, não garante que ao final de uma análise minuciosa não seja revelada como errada. Com os números a refutação é mais complicada...

Feita esta ponderação filosófica, vamos aos números. Pesquisa apresentada em Junho de 2015 revela que População Carcerária aumentou 74% em sete anos. O que este número revela e que se choca - e acaba demolindo - com o saber do cotidiano particular? Respondo: o engano da famosa frase “a polícia prende e a "justiça" solta”. Se em sete anos a população carcerária aumentou 74% isto significa que a polícia prende e a “justiça"mantém.

O que mais o estudo mostra?

O estudo mostra também que as prisões, quando flagrantes, são mantidas pelos juízes e convertidas em preventivas; e o pior: que a prisão preventiva se estende normalmente por meses - e até anos - ferindo o artigo 312 do Código Penal que muito embora não estipule um prazo de duração, sabemos que deve atender aos princípios da necessidade e proporcionalidade.

Quais conclusões eu chego com este estudo?

1. Prender não tem ajudado nada a reduzir o número de crimes; e endurecer as penas é sempre uma solução equivocada para resolver o problema da segurança pública;
2. Dados são importantes para sustentar qualquer ponto de vista. O saber do cotidiano particular não resiste à estatística porque este saber é limitado e sustentado por um conhecimento de quatro paredes - preso num pedaço de terra chamado “meu mundo”. Contra dados, somente outros dados e eu, particularmente, não conheço nenhum dado que mostre que a polícia prende e a “justiça” solta no Brasil. Aliás, esta frase já é equivocada quando surge a necessidade de eu colocar aspas em “justiça" para mostrar que uso desta palavra nesta frase é equivocado.

Estou convencido que o poder repressivo da polícia prende e o poder judiciário sustenta a prisão - principalmente dos negros e pobres que atacam o patrimônio alheio (muitas vezes delitos insignificantes) e que são usuários de drogas. Uma coisa curiosa sobre negro e pobre na cadeia: muitos usam drogas, sejam brancos ou negros, mas convido todos vocês a andarem nos presídios e contarem o numero de brancos, classe média ou alta, presos por este motivo…

Agora, por falar em prisão, vocês leram sobre um homem que ficou preso por quase quatro anos além do tempo determinado na sentença? Pois, de modo algum é novidade. No Brasil se prende muito e até se dá ao luxo de esquecer os presos nas cadeias. Este fato me dá tranquilidade para lhe fazer um desafio: pense em um ato atentatório aos Direitos Humanos e à dignidade da pessoa humana. Qualquer um. Pensou? Pois, lhe garanto que no Brasil tem precedente.

 

Fonte: Jus Brasil

Por Gutemberg Stolze - Imprensananet.com

Deixe seu comentário: