As prefeituras dos 139 municípios do Tocantins fecham as portas a partir desta segunda-feira (28) em protesto contra a crise financeira gerada, principalmente, pela queda dos repasses de recursos. De acordo com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios, João Emídio Miranda, é alarmante o cenário econômico que vivem as gestões municipais e o objetivo da paralisação é mobilizar o Governo Federal, estadual e, também, a população sobre as dificuldades com relação à frustração de receitas.
“Foi uma decisão de todos os prefeitos do estado de fazer um manifesto para que a gente sensibilize os governos repassadores de recursos para os municípios, que a gente mostre para a população a situação em que os municípios estão hoje, em total falência financeira”.
Para o prefeito de Chapada da Natividade, Djalma Rios, nos últimos anos o repasse do Fundo de Participação dos Municípios diminuiu cerca de 38%. Ele ressalta que mais de 90% das prefeituras do estado não vão conseguir fechar as contas de 2014.
“Além do STM, nós estamos com o transporte escolar atrasado, nós estamos com o repasse da saúde atrasado, com o repasse da assistência social também atrasado. Várias prefeituras estão atrasadas, como a nossa também. 90% das prefeituras do Tocantins não vão fechar as contas de 2014”.
O município de Miracema do Tocantins, a 70 quilômetros da capital, também aderiu à paralisação. De acordo com a prefeita, Magda Borba, com a falta de recursos, está difícil cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Miracema não é diferente dos outros municípios diante da dificuldade. Se a gente não fizer um movimento forte, nós não vamos ter condições de fechar as nossas contas e não vamos estar cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Ainda de acordo com Emídio Miranda, apenas os serviços considerados essenciais serão mantidos em funcionamento durante a semana de protesto.
“O serviço essencial de cada município vai ser respeitado. Nós não vamos paralisar nada que prejudique a vida normal do cidadão”.
Fonte: EC Rádios
Por Gutemberg Stolze - Imprensananet.com