Cacique Aruã participa de reunião na SESAB para firmar parceria e conhecer novos gestores da pasta/

Por: Gutemberg Stolze
13/04/2015 - 17:16:41

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O Cacique Aruá e sua comitiva composta por Jerry Matalauê, (Coordenador nacional do DISEI), Walney Magno (Conselheiro Estadual de Saúde) e Kânhu Pataxó (Secretário Geral do MUPOIBA) participaram de uma importante reunião com os novos gestores da SESAB na ultima quinta-feira (09 em Salvador. Parceiros do governo, o grupo indígena colocou em pauta várias veivindicações para a comunidade indígena em toda a Bahia, em expecial às comunidades do sul e extremo sul baiano.

Exposição do problema:

Jerry Matalauê esolanou sobre as seguintes questões: A primeira, sobre gestão anterior, no Governo de Dr. Wagner e do então Secretário de Saúde no período, Dr. Jorge Solla, que estabeleceu compromissos acerca da construção dos Postos de Saúde Indígena. A segunda questão está em se manter uma maior interatividade com a SESAB, realizando reuniões frequentes com a gestão atual. Relatou que em 2013 a SESAB afirmou a construção de 40 (quarenta) Postos de Saúde nas aldeias, mas até o momento somente 02 (dois) foram cumpridos.

Emerson, acessor do secretário Drº Fábio afirmou que a gestão Rui Costa é comprometida com todos os seguimentos, mas é nova, portanto, ainda se apropriando da situação como um todo. Isso não quer dizer que o processo vá ser demorado. Informa que as Unidades de Saúde da Família (USF) são atreladas e financiadas pelo Ministério da Saúde e que, para construção das USF, tem que ver a quantidade de famílias e o território que ocupam.

Ainda segundo Ermeson, a DGC (Diretoria de Gestão e Cuidado) vai resgatar o Projeto e cobrar dentro da Secretaria Municipal de Saúde, visto que, quem solicita a USF é o Município. Existem dificuldades dentro de alguns Municípios, necessitando da interferência do Estado nesse processo. Já Dra. Liliane falou da 5ª Conferência Nacional financiada pelo Estado e da Comissão de Saúde que tem entre seus integrantes o COSEMS. "Eles receberam uma lista com a relação para que identificassem as tribos no território, Jerry Matalauê faz faz parte dessa comissão e está construindo um Plano de Ação", concluiu.

Kâru destacou o bom diálogo e apoio que tiveram com o antigo Secretário, não só pelo atendimento, mas também pelos encaminhamentos e bom relacionamento. Ao novo Secretário de Saúde do Estado, Dr. Fábio, Kânhu propós que o mesmo empenho, pois ficou preocupado quando não foi atendido ao tentar novo contato.

A ideia é “tocar” o que vinha dando certo e melhorar o que não deu. Pede atenção para as Comunidades Indígenas, pois são mais de 500 anos de discriminação, apesar dos avanços já ocorridos no Estado da Bahia. A Saúde Indígena vem passando dificuldades no âmbito Nacional. Dentre elas, está o transporte sanitário, pois as comunidades são afastadas dos centros das cidades.

O Secretário Dr. Fábio colocou-se à disposição para colaborar, para isso, vai se apropriar e estudar sobre o assunto. Para tanto, solicita à Dra. Liliane um relatório com o inquérito epidemiológico para saber cada doença, as mais evidentes nas Comunidades Indígenas. "Vou cobrar à atenção Básica o monitoramento da Construção das USF", afirmou Drº Fábio. Kâru ressaltou a dificuldade de entendimento com alguns gestores municipais e solicitou ao secretário que se busque uma solução para que possam estabelecer diálogos com alguns Municípios, a exemplo de Banzaê.

Walney Magno enfatizou que a grande dificuldade não está só na estrutura, mas também na garantia da atenção e cuidados para com a população indígena. Por sua vez, Jerry tem tentado organizar, equipando as Unidades e também no processo de informatização, ele busca apoio da SESAB no processo de articulação junto aos municípios, pois encontra dificuldade em fazer referenciamento na regulação", concluiu.

Emerson considera que a relação poderá ocorrer de modo mais fácil porque a gestão atual não tem vínculo partidário, traduzindo em melhores resultados. Atualmente a SESAI atua em 33 (trinta e três) Municípios, com população de 23 (vinte e três) povos e número de aproximadamente 35.000 (trinta e cinco mil) índios. Atuação de 34(trinta e quatro) equipes multidisciplinares, muitas delas volantes. A OMS (Organização Mundial de Saúde) tem obrigação sobre atenção básica e de articular com os Municípios. Na organização SUS, cabe aos diversos entes envolvidos. 

Proposta do Sub Secretário Drº. Roberto Badaró:

1º: Fazer inserção no COSEMS com as questões específicas dos problemas de saúde e dos Postos.

2º: identificar qual estratégia para viabilização junto ao Ministério da Saúde para construção das Unidades. Como vai ser aportado, garantindo na reunião do COSEMS. Estabelecer então, qual reunião vai tratar o problema para melhor visibilidade.

Uma reunião da Comissão de Saúde Indígena já está agendada para dia 24/04 /15 com 02 (dois) representantes do COSEMS. Dr. Badaró acredita na decisão coletiva do Conselho (visibilidade/transparência) junto a Comunidade Indígena. Agendar com data e tempo hábil para que o assunto seja tratado como agenda da SESAB. Ele ressalta ainda que, o problema da saúde não é só do índio e que nos últimos 30 anos o SUS foi implantado de forma a ser o maior plano do mundo, assumido pelo Brasil de forma generalizada.

O problema é que o índio, assim como toda população, também tem a necessidade de utilizar um serviço de saúde de “elite”. Os recursos necessários para dar atenção têm que chegar até o índio. O projeto atual está programado para fazer as Policlínicas, com responsabilidade dos consórcios com os Municípios, que por sua vez terão o compromisso de fazer a segunda etapa de atendimento (Ressonâncias, exames diversos), garantido o transporte comunitário, com ônibus modernos que vão às comunidades pegar as pessoas para consultas pré-agendadas, com hora marcada.

Dra. Liliane informou que existe recurso para os indígenas, uma reserva técnica garantida na PPI de 2010, dentro do teto do Estado. A Unidade de referência é o Hospital São Rafael (HSR), que fez pacto acompanhado pelos povos indígenas, para alta e média complexidade. Nos hospitais regionais têm assistência, mas passam por dificuldades, como por exemplo, a resistência de atendimento por estarem com trajes típicos da cultura, distância do centro urbano e transporte inadequado. Há necessidade de se fortalecer um trabalho dentro das Unidades para que respeitem a cultura dos povos indígenas, gerando maior apoio e atendimento eficaz na comunidade.

O Cacique Aruã questionou como e qual a forma se fará a captação dos recursos para a construção dos Postos de Saúde. Em resposta, Liliane cita as emendas dos Deputados, para isso o movimento deve identificar e trazer os nomes dos deputados para fazer a pactuação.

Jerry Matalauê fez ponderações acerca do seu trabalho, pontuando algumas ações:

- Fazer agenda positiva, após dia 24/04/15, com todo um plano a ser construído.

- Criar estratégia de financiamento, com um processo de justificativa para ampliar os recursos de repasse, a exemplo do HSR que já recebe o valor de R$12.000,00 (doze mil reais), podendo chegar a R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Mensionou ainda a existência de 18 médicos estrangeiros (Programa Mais Médicos) que atendem os índios, mas ainda assim qualificar o atendimento. A cidade de Porto Seguro tem 02 (dois) Conselhos Municipais que conseguiram estabelecer uma Diretoria, criar vinculação dos povos indígenas com o Município, propiciando um olhar avançado para população indígena (Município/Estado/CER).

Emerson ressaltou que, o Município que possui comunidade indígena em seu território, tem recurso específico para atender a população. A contratação pode ser direta. O Estado media com o Ministério da Saúde para que se construa rede de assistência, promovendo a descentralização.

Cacique Aruã destacou que em Cabrália encontra-se o maior contingente indígena da Bahia, com mais de 6.000 (seis mil) índios. Durante a reunião o Cacique Aruã o fugindo um pouco da questão indígena aproveitando a presença dos gestores para colocar em pauta o caso de uma criança prematura que necessita de transferência urgênte para Salvador, a solicitação foi encaminhada com pedido de urgência e prioridade por.

Dr. Badaró destacou a possibilidade de tentar influenciar a construção de uma Policlínica mais próxima da comunidade indígena, argumentando que para isso deve se usar a influência dos respectivos prefeitos. Cacique Aruã finaliza a reunião agradecendo a todos, enfatizando a relação entre as duas entidades, a importância do contato direto com o Indígena.

Compromissos firmados:

Drº. Roberto Badaró (Sub Secretério de Saúde):

- Atender solicitação de agenda para tratar dos assuntos relacionados à Saúde Indígena;

- Conversar com Dr. Rodrigues (Superintendente da Central de Regulação), sobre prioridade de regulação para o índio.

Drª. Liliane (DGC/SESAB):

- Encaminhar para Dr. Fábio o relatório com inquérito epidemiológico que identifique cada doença, as mais evidentes nas Comunidades Indígenas.

- Pautar na CIB as ações da Comissão dos Povos Indígenas.

Jerry Matalauê (DISEI):

- Solicitar que o Hospital São Rafael identifique a quantidade de demanda que recebem da População Indígena;

Sinéia Coelho/ASCOM:

- Registrar momento da agenda com o Secretário, Dr. Fábio e Subsecretário, Dr. Roberto Badaró com a Comissão de Saúde Indígena.

Participantes:

Drº. Roberto Badaró (Subsecretário/SESAB), Drª. Liliane Mascarenhas (DGC/SESAB), Drº. Antônio da Purificação (DGC/SESAB), Kâhu Pataxó (Secretário Geral do MUPOIBA), Reginaldo Neves Gomes (CONDISI), Jerry Matalauê (DSEI/SESAI/MS), Walney Magno (CES), Edson Sapoti (Cooperativa), Gutemberg Stolze (Diretot imprensanet.com), Jerônimo Pereira (Assessoria do Dep. Federal Deivison Magalhães) e Sinéia Coelho (ASCOM/SESAB)

 

 Por Gutemberg Stolze - imprensananet.com

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