Governo apresenta ao MDA pedido para assentar famílias no Extremo Sul da Bahia

Por: Gutemberg Stolze
08/04/2015 - 00:53:57

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Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na tarde desta terça-feira (7), o governador Rui Costa solicitou a conclusão do processo de aquisição de área de 30 mil hectares no Extremo Sul da Bahia para assentar cerca de XXX famílias. A área a ser adquirida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pertence hoje as empresas de celulose Fibria, Veracel e Suzano.

O governo baiano intermediou o acordo para a pacificação no território e espera que as famílias sejam assentadas com a maior brevidade possível. A nova presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón, que participou da audiência, assumiu o compromisso de desobstruir as pendências para dar celeridade ao acordo. A intenção das partes é assentar as famílias e tornar a terra produtiva.

Os secretários Bruno Dauster (Casa Civil) e Jeronimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural), e o representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, auxiliaram o governador na agenda, que contou ainda com a participação de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Outro ponto relevante para a reforma agrária na Bahia foi a escolha do estado para sediar o primeiro encontro do INCRA com movimentos sociais e técnicos para a formulação de novos mecanismos e novas parcerias. Ela pretende analisar a questão regionalmente, porque entende que as “realidades são muito distintas” no país. O encontro deve ocorrer nas próximas semanas.
[19h34 07/04/2015] Gov Daniel Senna: Sesab garante atendimentos no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informa que o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, não terá os atendimentos suspensos em nenhuma hipótese. 
Caso a administradora da unidade, a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP) mantenha a posição anunciada de desonrar o contrato firmado em junho de 2013, a Sesab adotará as medidas necessárias de modo a garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

A empresa IMIP assumiu a gestão do HEC em junho de 2013, mas, desde o início do vínculo, não cumpre as metas estabelecidas. A título de exemplo, acentue-se que são ofertados atualmente 154 leitos, quando o contrato previa uma operação completa de 280 leitos. O descumprimento de metas foi identificado pela atual gestão da SESAB em janeiro de 2015, ocasionando um processo administrativo e aplicação de multa, com base no contrato de origem, da ordem de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), bem como a sinalização de novas deduções devido à baixa produtividade constatada na unidade. Paralelamente, a SESAB fixou o prazo de 45 dias, para que fosse ativado o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica e expandida a ocupação dos demais leitos inativos. O não cumprimento das metas contratuais resultará, por lógico, na não renovação do contrato respectivo, cuja vigência se encerra em 31 de maio de 2015. A SESAB já deu início ao processo de seleção de novo prestador.

A Secretaria da Saúde da Bahia preza pela boa aplicação dos recursos públicos e não aceitará pressão dos prestadores que não cumprem metas contratuais na sua integralidade e será rigorosa quanto aos ajustes contratuais em favor do interesse público e, obviamente, do Estado da Bahia.

No que se refere aos repasses financeiros à entidade, a Sesab informa que, desde o ano de 2013 o Hospital Estadual da Criança já vinha com três meses de atraso nos pagamentos mensais, mas na atual gestão foram realizados pagamentos tempestivos e regulares a partir do mês de janeiro, e assim sucessivamente nos meses de fevereiro e março, totalizando o montante de R$ 20,4 milhões. A competência de dezembro de 2014 será paga até o quinto dia útil do mês de abril, em curso. Uma auditoria foi determinada e se encontra em andamento, para que seja feito um encontro de contas entre o valor devido pela Sesab e os haveres a que faz jus o Estado da Bahia referente ao não cumprimento de metas ajustadas no contrato em referência.

 

Fonte: Comunicação Bahia

Por Gutemberg Stolze - imprensananet.com

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