Ação conjunta entre o Ministério Público Estadual e Cippa de Porto Seguro interditou na última sexta-feira 08/02, a obra do Atacado Mineiro do Grupo Epa e uma mineradora. A fiscalização identificou a extração ilegal de produto mineral que estava sendo direcionada para aterro, nivelamento e pavimentação de construção do Atacado Mineiro às margens da BR-367.
Informações obtidas pelo Imprensananet.com dão conta que a Mineração Fazenda Taguatinga localizada fazia extração ilegal de material mineral. Localizada às margens da BR-367, próximo ao Semi-anel Viário que dá acesso à Orla Norte de Porto Seguro, a empresa não possui o “Título Mineral”, documento de autorização fornecido pela ANM – Agência Nacional de Mineração.
Após a constatação da irregularidade, a empresa foi atuada em flagrante, expedido Termo Circunstanciado em desfavor do responsável legal pela mineradora. Em seguida também foram apreendidos; 01 Retro Escavadeira e 04 Caminhões Caçamba.
Com a interdição, o IBAMA e ANM serão notificados sobre o flagrante para que possam tomar as medidas administrativas cabíveis e aplicação de multas.
O IBAMA e a ANM serão notificados do fato para adoção das medidas administrativas julgadas cabíveis ao caso. Em contato com o Ministério Público Estadual, fomos informados que deveríamos enviar uma solicitação via E-mail para obter um pronunciamento oficial do órgão, entretanto até o momento da publicação desta matéria não obtivemos resposta.
Nossa reportagem também tentou contato com o Atacado Mineiro e o Grupo Epa, mais não obtivemos êxito.
Por Gutemberg Stolze / Imprensananet.com