Atendendo a uma denúncia, na manhã desta segunda-feira 30/07, técnicos da empresa EMBASA estiveram na Rua Da Embaúba para averiguar fralde na rede de esgoto do Hotel Praia Linda. Na ação, os funcionários da Embasa utilizaram uma Retroescavadeira para abrir uma enorme vala e constatar a fralde.

A prática é qualificada como crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na Lei é reclusão de 01 à quatro anos, multas e mais acrescido do preço do serviço executado para sanar a fraude, além de uma estimativa do desperdício causado pelo ato criminoso.

Além das perdas físicas e financeiras e do risco de contaminações na rede distribuidora e Lençol Freático, o CRIME prejudica  a população que paga suas contas em dia. Em CRIMES como este, a população pode fazer denúncias através do 0800 0555 195 ou pela Central de Serviços Web no site www.embasa.ba.gov.br.

O denunciante não precisa se identificar e a ligação é gratuita, em casos como este o prejuízo à coletividade é incontestável. Sempre é bom lembrar que ao fraudar o sistema de esgotamento sanitário, além do prejuízo financeiro da empresa e moradores, há um grande risco da pratica afetar a estrutura da rede pública de esgoto e até estruturas de residências.

No caso do Hotel Praia Linda, a fralde foi constatada, os proprietários foram notificados e tem o prazo específico para regularizara a situação, assumido as devidas responsabilidade sobre o ato criminoso e pagando as devidas multas,  caso contrario irão responder judicialmente.

Independente do prazo fornecido para a regularização, os técnicos da empresa lacraram a rede clandestina de esgoto.

Fonte - Porto Brasil FM

Por - Gutemberg Stolze / Imprensananet.com

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