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Por: Gutemberg Stolze
05/04/2018 - 09:59:16

 

 

Julgamento histórico poderá levar para a prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste momento com o placar de 5X4 em desgavor de Lula, o Supremo Tribunal Federal julga o Habeas Corpus que pretende livra o já condenado ex-presidente da prisão eminente. Neste momento o Ministro Celso de Mello está apresentando suas alegações antes de decretar seu voto, entretanto o voto decisivo foi o da Ministra Rosa Veber.

 

O ministro Celso de Mello diz que o ônus da prova referente à demonstração da autoria ou participação no ato, à materialidade e ao nexo causal "incide e incumbe exclusivamente a quem acusa".

 

Ao votar contra o pedido de Lula – e autorizar a prisão, portanto –, Luís Roberto Barroso disse não desconsiderar o fato de tratar-se de um ex-presidente que, segundo afirmou, deixou o cargo com aprovação popular, após um governo com crescimento econômico e inclusão social.

 

O ministro Luiz Fux votou contra o pedido da defesa, de modo a permitir a prisão de Lula. Justificou a posição dizendo que o princípio da presunção de inocência “cai por terra” quando se prova a culpa da pessoa numa condenação na Justiça.

 

 

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Por: Gutemberg Stolze - Imprensananet.com

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